Suécia irá indenizar 800 transexuais submetidos à esterilização

Centenas de Processo de Transição deixou Mulheres e Homens Transexuais, estéreis entre 1972 e 2013 onde se envolvia cirurgias irreversíveis nesse período.


Royal Palace

O governo sueco entrou com uma proposta para garantir a indenização de cerca de 800 pessoas trans que foram forçosamente esterilizadas(os) entre os anos de 1972 e 2013. O ministro da Saúde Gabriel Wikstrom confirmou, no dia 27 de março, que foi submetido o projeto de lei, o qual deve entrar em vigor até maio de 2018.

Os processos de transição para adequar seu corpo ao gênero como que se identifica, não necessita de esterilização. Esta só deve ocorrer por escolha da própria pessoa. Contudo, desde 1941, uma lei sueca determinava que quem fosse submetido à cirurgia de redesignação genital deveria ser, obrigatoriamente, esterilizada(o). Sendo o primeiro país a regulamentar a modificação legal dos documentos a partir de 1972, a exigência se manteve, além da proibição de que fossem congelados óvulos e espermas.

Hoje vista como obsoleta, essa lei demorou mais de quarenta anos até ser reconsiderada.

Em 2009, o Conselho Europeu determinou que todos os países do continente eliminasse leis que determinavam a esterilização como requisito para que fossem legalmente reconhecidos de acordo com suas respectivas identidades de gênero.


Contudo, a Suécia manteve sua lei até 2013 e, de acordo com a ONG Transgender Europe, a Grécia, a Suíça e a Finlândia ainda impõem a mesma condição, considerada uma violação dos Direitos Humanos pela ONU.

O valor proposto pelo governo sueco, de 23.500 euros, é considerado insuficiente pela Federação Sueca pelos Direitos do coletivo LGBT, que defende a quantia de 31.400 euros. Embora considere que uma compensação monetária não seja o suficiente para reparar os danos físicos e psicológicos causados a quem passou pelo trauma, o grupo reconhece a importância da iniciativa, que tornará a Suécia o primeiro país do mundo a indenizar pessoas transexuais pelos crimes cometidos pelo Estado.

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