Em tempos em que o mundo segue debatendo o que deveria ser básico, respeito, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá um passo importante em direção à cidadania plena da população Trans e Travestis.
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Desde 2017, o sistema do INSS reconhece o direito ao uso do nome social no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sem necessidade de comprovação documental. Uma vitória de dignidade e reconhecimento!
Sim, você leu certo, não precisa mudar seus documentos para ser tratada com respeito! Basta solicitar a inclusão do nome social através do site ou app Meu INSS ou ainda pela Central 135. E mais, os servidores devem utilizar o pronome com o qual a pessoa se identifica, conforme solicitado. Uma medida que não é só burocrática, é de humanidade.
Para quem já retificou o nome e gênero nos documentos oficiais, é possível também atualizar o cadastro por meio do serviço “Atualizar Cadastro e/ou Benefício”. Nesse caso, é necessário apresentar documentos públicos atualizados, como Certidão de Nascimento, CPF e RG com as devidas alterações. Tudo pode ser feito de forma remota, com segurança e praticidade.
O reconhecimento do nome social no sistema do INSS representa mais do que uma conquista legal, é o reflexo de uma luta coletiva por pertencimento e inclusão, ecoando as vozes de quem por muito tempo foi silenciada. A identidade Trans é legítima, digna e deve ser respeitada em todos os espaços, inclusive nos órgãos públicos.
Essa política pública é também uma resposta contra a transfobia estrutural, e um avanço no reconhecimento da auto identificação como um direito básico e inegociável. Afinal, respeitar a identidade de uma pessoa é o mínimo em uma sociedade que se quer justa.
O orgulho trans se faz não só nas paradas, mas também em cada conquista legal, em cada protocolo que muda, em cada campo que reconhece quem somos.
E nós seguiremos dizendo em alto e bom som: existimos, resistimos, e não abrimos mão de sermos tratadas com respeito..
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