A nova norma foi aprovada em setembro de 2017, e apenas aguardava a homologação pelo MEC para entrar em vigor, teremos Identidades de Gêneros nas Escolas sim!
O ministro da Educação, Mendonça Filho, homologou nesta quarta-feira (17) o uso do nome social nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A assessoria de imprensa do Ministério anunciou a a decisão na tarde desta quarta-feira (17).
Agora, estudantes trans poderão solicitar que as escolas usem seus nomes sociais no lugar dos que constam no RG ou em outros documentos oficiais escolares. Quem tiver mais de 18 anos poderá fazer o pedido diretamente. Menores de idade deverão ser intermediados pelos pais ou responsáveis.
A reunião em que foi feita a homologação contou com a presença de Luma Nogueira de Andrade, a primeira travesti do Brasil a conquistar um título de doutorado e hoje é professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Para o órgão, a regulamentação “representa um princípio elementar do respeito as diferenças, do respeito à pessoa humana”. O ministro disse ainda que esta é uma ação de combate ao bullying e ao preconceito. “É um passo relevante para o princípio do respeito às diferenças”, afirmou.
A reunião em que foi feita a homologação contou com a presença de ativistas do movimento LGBT; como Luma Nogueira de Andrade, a primeira travesti do Brasil a conquistar um título de doutorado e hoje é professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Na nota divulgada, ela celebrou a mudança. “O lema fundamental da educação é a inclusão. Não é incluir despindo as diferenças. Pelo contrário. É incluir aceitando e respeitando as diferenças. Para respeitar e tratar bem as pessoas trans é necessário, primeiro, o respeito à sua identificação, que é o nome. O nome pelo qual eu me identifico é o nome pelo qual eu existo”, afirmou.
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