A iniciativa do Ministério da Saúde em retirar do ar a cartilha dos “Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?” fez que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, em buscar de esclarecimentos sobre essa censura.
A cartilha teria sido suspensa, conforme pelo próprio Ministério da Saúde, em virtude da necessidade de revisão e correção do material. Nesse sentido, o procurador Sérgio Gardenghi Suiama, coordenador do grupo de trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, solicitou os subsídios técnicos que demonstrassem a necessidade de alteração do documento.
A publicação, elaborada em conjunto com entidades que representam pessoas Travestis e Transexuais, foi lançada em julho de 2018 e apresentava orientações para evitar infecções por doenças sexualmente transmissíveis, bem como os direitos dessa população à assistência pelo Sistema Único de Saúde ou SUS.
A cartilha é super importante porque nela consta políticas públicas de prevenção para a HIV e AIDS. Agora o Ministério da Saúde tem até 20 dias para dar satisfação para se pronunciar sobre o assunto.
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