Caso contra escola primária foi parar no mais alto tribunal de Maine, EUA.
Nicole nasceu menino, tem irmão gêmeo, mas se identifica como menina.
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O caso envolvendo um estudante transgênero e uma escola primária foi parar no mais alto tribunal do estado de Maine, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira (12). Os advogados de Nicole Maines, de 15 anos, que nasceu menino, batizado com o nome de Wyatt, mas se reconhece como menina, entraram em ação contra a escola que proibiu a aluna de frequentar o banheiro feminino quando ela era criança.
Nicole tem um irmão gêmeo idêntico, Jonas, mas desde pequena se identificava como uma menina. Quando criança, enquanto o irmão colecionava carrinhos e se fantasiava de super-heroi, Nicole preferia se vestir de princesa e brincar de bonecas. Aos quatro anos, perguntou à mãe quando iria se tornar uma menina. Aos 11 anos, Nicole passou por um tratamento médico que inibe a ação dos hormônios da puberdade.
Na escola primária os problemas começaram. Nicole começou a usar o banheiro das meninas. Os funcionários da escola, inicialmente, deixaram. Mas depois que o avô de um menino da quinta série reclamou, Nicole foi proibida. A direção da escola então mandou Nicole usar um banheiro separado.
O caso foi parar na justiça. Na primeira instância, o juiz determinou que o colégio agiu dentro da lei determinando que Nicole usasse um banheiro pessoal. A família recorreu para a instância superior. O caso voltou à corte na cidade de Bangor, no Maine, e a família de Nicole (pai, mãe e irmão) passou a atuar como ativistas pelo direito dos transgêneros.
A questão é saber se a escola violou a Lei de Maine dos Direitos Humanos, que proíbe a discriminação com base no sexo ou orientação sexual. Mas a lei estadual também exige banheiros separados para meninos e meninas nas escolas. A advogada da escola alegou que enquanto a lei sobre os banheiros separados não mudar, é direito da escola não violá-la.
Após a audiência, Nicole, que agora está no segundo ano do ensino médio de uma escola no sul do Maine, disse que não desejaria a sua experiência de ninguém. "Espero que os juízes tenham entendido que tudo o que um estudante quer é ir para a escola se divertir e fazer amigos, e não sofrer bullying dos alunos ou da administração do colégio", disse à agência de notícias Associated Press.
A presença de crianças transgêneras é um tema que os administradores escolares estão enfrentando em todo o país. Políticas sobre transexuais adultos ainda estão evoluindo, e as escolas ainda não sabem como lidar com crianças que se identificam com o sexo oposto do que nascem.
No ano passado, a Associação Norte-Americana de Psiquiatria removeu o "transtorno de identidade de gênero" de sua lista de doenças mentais. E a Academia Americana de Pediatria solicitou que as escolas permitam que as crianças transsexuais de usar o banheiro de sua escolha.
O pai de Nicole, Wayne Maines, espera um desfecho favorável do caso. "Tem sido difícil, mas estou muito feliz por estar aqui neste júri e esperançoso por um bom resultado."
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